Introdução: O que você precisa saber antes de declarar seu IR
Com a chegada do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, surge uma dúvida comum entre muitos contribuintes: é possível deduzir gastos com procedimentos estéticos? A resposta pode surpreender e, mais do que isso, ajudar a reduzir o valor a pagar ou aumentar a sua restituição.
Neste artigo, você vai entender quando esses procedimentos podem ser abatidos legalmente, quais são os critérios da Receita Federal e como declarar corretamente para evitar problemas com o Fisco.
Imposto de Renda 2025: O que mudou e o que permanece
Quem precisa declarar o IR 2025?
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
- Proprietários de bens acima de R$ 800 mil;
- Investidores na bolsa de valores;
- Estrangeiros residentes no Brasil em 2024.
Quais despesas podem ser deduzidas do IR?
- Despesas com saúde (sem limite);
- Despesas com educação (limitadas a R$ 3.561,50 por dependente);
- Previdência privada (PGBL – até 12% da renda tributável);
- Pensão alimentícia judicial;
- Dependentes.
Agora, vamos ao ponto principal…
Procedimentos estéticos entram como despesa médica?
Sim, alguns procedimentos estéticos podem ser deduzidos do imposto de renda, desde que obedeçam a alguns critérios definidos pela Receita Federal.
✅ Quando Procedimentos Estéticos São Dedutíveis
Para que um procedimento estético seja dedutível no IRPF 2025, é necessário que:
- Seja realizado por um profissional médico devidamente registrado;
- O procedimento ocorra em estabelecimento reconhecido como clínica ou hospital;
- Haja documentação comprobatória, como notas fiscais ou recibos, contendo informações detalhadas sobre o procedimento, o profissional e o estabelecimento.
Exemplos de procedimentos que podem ser deduzidos incluem:
- Cirurgias plásticas reparadoras (como reconstrução após acidentes ou queimaduras);
- Tratamentos dermatológicos para condições médicas, como acne severa ou melasma;
- Procedimentos odontológicos, como instalação de aparelho ortodôntico ou cirurgias bucais.
Por exemplo:
- Botox para tratar bruxismo ou dores crônicas: SIM, pode ser deduzido;
- Harmonização facial por questões de autoestima prescrita por psicólogo e realizada por médico: SIM, pode ser deduzido;
❌ Procedimentos Não Dedutíveis
Despesas com procedimentos estéticos realizados por profissionais não médicos ou em estabelecimentos não reconhecidos, como salões de beleza ou clínicas de estética, não são dedutíveis. Isso inclui:
- Aplicações de botox e harmonização facial sem indicação médica;
- Depilação, limpeza de pele e outros tratamentos estéticos realizados por esteticistas;
- Compra de cosméticos, mesmo que prescritos por dermatologistas.
Tabela resumo:
| Procedimento | Profissional | Local | Dedutível? |
|---|---|---|---|
| Botox terapêutico | Médico | Clínica médica | ✅ Sim |
| Harmonização facial | Dermatologista | Clínica médica | ✅ Sim |
| Limpeza de pele | Esteticista | Estética | ❌ Não |
| Peeling superficial | Esteticista | Salão de beleza | ❌ Não |
| Preenchimento labial | Médico | Spa sem registro | ❌ Não |
Como garantir que seus procedimentos estão dentro da lei
Se você realizou procedimentos estéticos e deseja saber se eles podem ser utilizados para reduzir o valor do seu imposto, o ideal é contar com um contador especializado. Não basta guardar o recibo: é preciso avaliar se o profissional é habilitado, se o procedimento tem finalidade terapêutica e se está de acordo com as regras da Receita Federal.
Evite erros na declaração e não corra riscos desnecessários. Um especialista pode analisar seus documentos, identificar o que pode ou não ser deduzido e realizar a declaração com segurança.
Evite informar gastos sem respaldo legal. Você pode cair na malha fina.
Por que isso importa: consciência e economia
Conhecer os direitos e limites das deduções é um passo essencial para:
- Evitar erros na declaração;
- Economizar com inteligência;
- Manter sua vida financeira organizada;
- Usar a contabilidade a seu favor, com planejamento tributário eficiente.
Conclusão: declare com inteligência e aproveite suas deduções
Sim, procedimentos estéticos podem ser deduzidos no Imposto de Renda, mas somente se cumprirem os requisitos exigidos. Não é qualquer gasto com beleza que entra como despesa de saúde.
Fique atento aos detalhes, organize os comprovantes e, na dúvida, procure um contador.
Declare com inteligência. Economize com estratégia. Conte com a Acts Contábil.
Se você quer declarar com segurança e garantir cada centavo de economia no seu Imposto de Renda, a Acts Contábil é sua aliada. Fale com a gente e declare com segurança.
